Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Questões de Concurso VI

Detran do Rio e de SP proíbem motorista de antecipar renovação de habilitação

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005

As instituições da Justiça Federal (JF) em todo o país estão abrindo 4.466 vagas a serem providas por concurso público, neste ano e durante o ano de 2005.

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

Projeto cultural de São Paulo poderá ter recursos do BID

O programa Cultura e Cidadania para a Inclusão Social - Fábricas de Cultura poderá contar com US$ 20 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Tributário. ICMS. Trânferência de mercadoria de uma mesma empresa.

O deslocamento de bens ou mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa, por si, não se subsume à hipótese de incidência do ICMS, porquanto, para a ocorrência do fato imponível é imprescindível a circulação jurídica da mercadoria com a transferência da propriedade.

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

O fato de impetrar-se habeas corpus no Supremo não resulta no prejuízo daquele em curso, versando o mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.

Como regularizar um conjunto de casas junto ao RGI? Regras Extrajudiciais do Rio de Janeiro

Análise técnica da regularização de conjuntos habitacionais via extrajudicial no Rio de Janeiro, abrangendo usucapião e adjudicação para converter posses informais em propriedades registradas, seguras e juridicamente valorizadas.

O Reconhecimento da União Estável Post Mortem Pode Ser Resolvido no Inventário Extrajudicial?

O reconhecimento extrajudicial da união estável post mortem permite resolver meação e herança na mesma escritura. Entenda os requisitos, prazos e a importância de um advogado especialista para o procedimento.